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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 14:58
Oi busca soluções para reestruturação financeira após término da recuperação judicial
Recuperação extrajudicial pode ser alternativa viável para a empresa.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 16:39
Apesar da boa intenção, PL que visa estabelecer piso de 30% do salário-mínimo como pensão alimentícia pode assombrar mães que moram com os filhos
Prática comum em acordos de divórcio, o percentual mínimo de 30% do salário-mínimo para pagamento de pensão alimentícia pode virar lei.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 15:37
Saiba como agir diante de suspeita de fraude na empresa
Especialista orienta o que empregador deve fazer quando suspeita que colaborador desvia recursos.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 10:03
Empresa deve indenizar passageira por atraso de 28 horas na chegada ao destino
A Azul foi condenada a pagar à autora a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais.
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 15:08
Especialista diz que pedido de nacionalidade portuguesa online facilita, mas não soluciona o problema da falta de funcionários
Segundo o advogado, o maior problema não está no modo (correio, presencial ou online) pelo qual é feita a solicitação, mas sim, no andamento do processo que depende de mais mão de obra.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 16:15
Incentivo ao consumo do substrato de borracha pode zerar descarte ilegal de pneus no Brasil
Representantes de importadores e de recicladores de pneus alertam autoridades sobre regiões ambientalmente sensíveis do Brasil que ainda permanecem desatendidas pela indústria de reciclagem.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:09
Suspensão de liminares que determinam exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/Cofins reforça tese de que estado cobra tributos indevidamente
A advogada tributarista Mary Elbe Queiroz afirma que o Estado sabe que está errado, mas cobra os tributos mesmo assim, contando que boa parte dos contribuintes não entrará na justiça para ser ressarcido.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2022 - 16:46
Maio foi um mês de alívio para a indústria automotiva
Por Marcos Gonzalez.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 15:39
Condomínios podem proibir os proprietários de locar o imóvel através de plataformas digitais?
Entenda como a prática se tornou um problema e quais são as possibilidades.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 11:29
TST suspende bloqueio de contas bancárias de instituto de saúde de Fortaleza
O instituto não fazia parte da reclamação trabalhista.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 16:39
Advogado busca na justiça indenização para mulher que teve perna amputada após ser vacinada
Dr. Anselmo Ferreira de Melo da Costa, entrou com uma ação de responsabilidade civil contra a União, com o pedido de indenização que ultrapassa os R$100 milhões.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 17:22
OABRJ ingressou com representação disciplinar contra juíza trabalhista
A representação foi feita após a magistrada determinar que durante a oitiva dos depoimentos em audiência telepresencial, as partes e testemunhas devem estar em qualquer local, menos no escritório do advogado que as representa.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 11:42
Filha deve ser indenizada por falha hospitalar que levou à morte da mãe
Na análise dos desembargadores, houve demora no encaminhamento cirúrgico que poderia ter evitado a morte da paciente.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 18:21
Entenda o que acontece com Cunha após condenação anulada
Decisão não absolve ex-presidente da Câmara; jurista explica os próximos passos.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 15:40
Mercado de veículos usados cresce em demanda, novos serviços e tecnologias
O mercado de veículos usados está tão em alta que, o mês de julho de 2021 foi o melhor, em termos de resultado nas transações desde desde o início da série histórica da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), em 2003.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 17:04
Donos de terras invadidas devem denunciar crimes ambientais
Advogado enumera cuidados para evitar que proprietários respondam equivocadamente por crimes cometidos por terceiros.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 17:18
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 17:40
Precatórios x Cidadãos = Possibilidade de Negociação
Por Luciana Gouvêa.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 16:00
Segunda fase do sistema de logística reversa de medicamentos
Por Rebeca Stefanini e Isabela Ojima.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 16:25
Permitir ou proibir armas de fogo?
Por João Baptista Herkenhoff.
